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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Maio de 2018 - 12:01
Averbação de tempo militar para aposentadoria
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Março de 2014 - 10:40
Direito previdenciário. Tempo especial. Agentes nocivos.
Ruído. Hidrocarbonetos. Agentes químicos. Agentes biológicos. Reconhecimento. Aposentadoria especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 16:43
Adicional de periculosidade. Tempo reduzido de exposição
Empregado se expõe por 0:05 ou 0:10 minutos diários aos riscos da periculosidade.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 13:44
Sistema reduzirá tempo de processo judicial
Hoje, cerca de 70% do tempo de tramitação de um processo são perdidos no vai e vem de papéis
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 11:03
Como diferenciar CTC (Certidão de Tempo de Contribuição) e DTC (Declaração de Tempo de Contribuição)
Por Bruno Sá Freire Martins
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Administrativo. Tempo de serviço. Averbação. Estágio na Defensoria Pública. Averbação de tempo de serviço público federal.
estatutário e nem vínculo empregatício com o Estado, não pode ser averbado como tempo de serviço público federal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Junho de 2017 - 12:20
Agravo de Instrumento. Gratuidade de Justiça. Artigo 99 do NCPC
Adicional Por Tempo de Serviço.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 12:20
Intervalo para lanche não previsto em lei.
Tempo à disposição do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 13:20
Prêmio por excelência em vendas. PEV. AMBEV.
Pagamento proporcional ao tempo trabalhado.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 09:57
É possível contar tempo quando a CTC está com Tempo de Contribuição zerado?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 11:23
STF reafirma a impossibilidade de conversão do tempo de serviço de magistério em tempo comum
O Plenário Virtual do STF reafirma a impossibilidade de conversão do tempo de serviço de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 15:19
Direito Constitucional e Administrativo. Ação de Rito Ordinário
Servidor Público. Adicional por tempo de serviço
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Horas extras. Motorista de ônibus. Descanso no interior do veículo.
Tempo à disposição. Previsão em cláusula normativa.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2025 - 10:49
Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio
Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 14:52
Otimize seu tempo e aumente sua produtividade na advocacia
Veja como a tecnologia pode revolucionar a organização do tempo e melhorar a eficiência na prática jurídica
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Maio de 2023 - 12:29
A Licença Qualificação e o Tempo de Magistério
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Blog Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 14:16
Principais pilares em gestão de tempo para advogados
Se ficou curioso e deseja entender os pilares principais deste tema, vem com a gente que explicaremos.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Dezembro de 2021 - 12:56
Ainda dá tempo de casar antes de encerrar 2021?
A Escritura Pública de União Estável fica pronta em poucos minutos. A assistência de Advogado no ato não é obrigatória - embora muito recomendável - como em qualquer ato desse jaez.
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Array Publicado em 2021-03-02T16:09:57+00:00
Posso desaverbar o tempo que trouxe do INSS?
Por Bruno Sá Freire Martins.
